Cadernos Miroslav Milovic

O TERROR CONTINUA SENDO O CAMINHO MAIS CURTO PARA A IMORTALIDADE

Georgia Amitrano — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

Este artigo visa fazer a Filosofia se pronunciar acerca dos conceitos que permeiam a Guerra e a implementação do terrorismo no seio desta. Conceitos como os de Europa, Ocidente, terror, terrorismo, colonização e o Outro como um Ser sem Ser são necessários para esta análise; afinal, não há conceitos soltos, tampouco deslocados da história. Nesse sentido, resgata-se os conceitos de Europa, como designação do ocidente, bem como os conceitos de inimigo, de outridade e, consequentemente, a observação do que seja prática do terror e suas especificações diante do conflito que está causando morticínio tanto para israelenses quanto para palestinos. É fato que a Guerra existe, donde se entender que as regras devem ser jogadas de modo limpo, e não com limpeza étnica. O conflito, assim, pelas telas midiáticas, demonstra o quanto está pautado pela negação do Outro, um outro que é inimigo na essência e, por esta razão mesma, lhe cabe a morte, mas não sem antes lhe implementar todo medo e terror. O ato de terror perpetrado diante de inocentes se torna ato de terrorismo. Donde a característica de contra-ataque, retaliação ou qualquer meio de defesa ou ataque em tempos de guerra declarada, deixar de ser uma defesa; antes se manifesta como escalada do terror. É diante deste quadro que uma análise dos conceitos bases de terrorismo e um pouco da história que permeia esses conceitos são explorados.

A GEOFILOSOFIA COMO PONTO DE ENCONTRO ENTRE MIROSLAV MILOVIC E CAROLINA MARIA DE JESUS

Paulo Irineu Barreto Fernandes — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

O objetivo deste artigo é, a partir de uma perspectiva geofilosófica, estabelecer uma relação entre reflexões presentes em escritos de Miroslav Milovic e Carolina Maria de Jesus, tendo como ponto comum a crítica ao modelo de desenvolvimento adotado pelo ocidente, marcadamente patriarcal, hegemônico e opressivo. A hipótese defendida é a de que as razões que levaram Milovic a se aproximar de uma filosofia que privilegia a hospitalidade, em resposta à hostilidade própria dos processos que determinam a sociedade capitalista, se assemelham às razões que levaram Carolina Maria de Jesus a produzir uma obra profundamente decolonialista, embora não se possa afirmar que sejam os mesmos condicionantes que os moveram. E, embora os escritos de Carolina situam-se no âmbito da literatura e os de Miroslav, na filosofia, pretende-se também demonstrar que ambos se encontram na geofilosofia, entendida como ferramenta interpretativa, ou mesmo como uma abordagem teórica que busca refletir sobre, e descrever, a relação entre o pensamento, a terra e as categorias geográficas.

UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE RESPONSABILIDADE, CRÍTICA E DESOBEDIÊNCIA

Cassiana Lopes Stephan — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

A partir da perspectiva aberta por Miroslav Milovic na obra Direito como Potência, refletiremos sobre a tensão entre o caráter opressor da moral, que se atrelaria ao direito como catalizador da normatividade, e o caráter libertador da ética, que se vincularia ao direito como propulsor do cuidado em relação à diversidade tal que experenciada sob o bojo da alteridade. Assim sendo, nesse ensaio, partimos da questão aberta por Miroslav Milovic, que pergunta pela potência libertadora do direito, na tentativa de redimensioná-la com base na noção de “responsabilidade”, valendo-nos do arcabouço ético de Frédéric Gros, Judith Butler e Michel Foucault. Para pensarmos a responsabilidade no que se refere à prática libertadora do direito, que afirma as potencialidades críticas da existência, recorremos a Frédéric Gros, perguntando-nos em que medida seria responsável desobedecer às normas vigentes em nossa cultura. Além disso, no presente artigo, assimilamos o caráter opressor da moral à responsabilidade abstrata, como interpretada por Judith Butler com base em Adorno, e à moral voltada ao código, como interpretada por Michel Foucault. Por outro lado, assimilamos o caráter libertador da ética à responsabilidade ética, nas vias abertas por Butler, e à moral voltada à ética, nas vias abertas por Foucault por meio das análises da antiga concepção de cuidado de si. Concebemos que Gros, Butler e Foucault nos permitem pensar, a partir de um ponto de vista ético, a problematização miroslaviana acerca da potência crítica do direito.

HANNAH ARENDT E O DIREITO: ENTRE O CONSENSO E O DISSENSO NAS LEITURAS DE CELSO LAFER E MIROSLAV MILOVIC

Álvaro Regiani — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

Pretende-se neste artigo analisar duas leituras distintas sobre Hannah Arendt feitas pelo jurista Celso Lafer e pelo filósofo Miroslav Milovic. O pano de fundo nesse debate são as possibilidades de reflexão das ideias arendtianas no campo do direito. Cada um a seu modo, eles articularam uma imagem da autora, Lafer a aproximou do consenso e dos princípios da livre iniciativa, tornando-a uma teórica do direito liberal. De forma contrária, Milovic compreende Arendt por meio da ontologia e enxergou na possibilidade do novo uma pensadora do dissenso e da crítica a despolitização dos mundos moderno e contemporâneo. Interpretar essas duas visões como um diálogo, permite uma maior inteligibilidade das ideias da autora, bem como apreciar os princípios ideológicos que regem o direito.

PARA PENSAR UMA JURISPRUDÊNCIA DOS CORPOS

Murilo Duarte Costa Corrêa — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

Quando Miroslav Milovic escreveu Direito do simulacro (Milovic, 2022), o fez como um resumo e à guisa de encerramento de um curso que Miro ministrou, e que teve lugar na Universidade de Brasília. Este curso, em franco diálogo com a filosofia de Gilles Deleuze e Félix Guattari, tematizava um “direito da potência” – tema que talvez não soasse estranho se pensássemos em Espinosa e em seu desafio ao Direito Natural clássico (Deleuze, 2008a), mas que pensado junto a Deleuze e Guattari poderia parecer fora de lugar. Muitos estudiosos de Deleuze e Guattari talvez o ignorem, mas, com seu gesto, Miro prolongava sabiamente uma das trilhas que havia sido aberta por Félix Guattari (2022) nos seus années d’hiver: evitar manter sobre o direito uma concepção juridicista e estreita demais. Pensar o direito e a sua prática em sentidos cada vez mais ampliados, como um verdadeiro equipamento coletivo no coração do qual os grupos de usuários tensionam, recriam e subvertem instituições; assim, o direito poderia se transformar em uma verdadeira máquina de enunciação coletiva.

DEVIR-MULHER, DEVIR-MUNDO

Antonio Cangiano — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

O problema principal nesse artigo fundamenta-se no conceito devir-imperceptível de Deleuze e Guattari (D&G). Devir-imperceptível, que não é percebido pela consciência imediata e sim por intensidades moleculares percebidas pelos corpos que movimentam diferenças (devires) sem que nos demos conta, ou nos damos conta quando registrados na consciência individual ou coletiva em outro plano molar, ou seja, ocorre no plano organizado do desejo. O devir-mulher-imperceptível é o objeto desse artigo. Esse é o devir que afeta homens e mulheres e crianças, e, e, e assim por diante, e consequentemente afeta o mundo, modificando-o, afetando de múltiplas formas o devir-mundo. O devir-mulher é minoritário inserido em uma maioria patriarcal global, no entanto modifica o mundo em devires de potências capazes de reorganizar o plano molar dominante. Compõe-se de múltiplas forças laterais de mulheres, que afetam o devir-mundo degradando forças patriarcais e fundando novas políticas, regras e direitos femininos para um mundo melhor. O devir-mulher-imperceptível do mundo tem tornado o mundo diferente, menos violento, com mais solidariedade, diálogo e mais pleno de afetos alegres que vibram no plano molecular e acontecem no plano molar.

UM ANDROID BASEADO EM BLOCKCHAIN

Priscila Pedrosa — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

Este artigo tem o objetivo de apresentar um experimento em direito e tecnologia e, a partir dele, refletir sobre como a arte pode ajudar transformar o direito a partir da organização autônoma do trabalho. Como fundamentação teórica utilizaremos o diálogo produtivo entre Miroslav Milovic e Antonio Negri. A compreensão deste experimento traz novas heurísticas e arquiteturas que ajudam a representar outras experiências de cooperação e remuneração, demonstrando o que o professor Milovic chamaria de “direito como potência”, uma maneira de reinventar o direito a partir de práticas imanentes. A problemática da discussão se dá em torno da busca por alternativas aos modelos de organização que conhecemos, desvelando que há muito mais formas de se organizar do que as que conhecemos e as que pretendemos regular com as categorias jurídicas existentes. No campo teórico, a discussão parte da hipótese negriana de que o trabalho constitutivo da potência produz o mundo, constrói novas instituições, produz novas normas e (re)estrutura poderes constituídos. O diálogo entre as teorias de Antonio Negri de poder constituinte, enquanto potência imanente da multidão que subverte estruturas existentes, com o pensamento de Miroslav Milovic e a potência autorreflexiva da diferença como condição para uma abertura do direito para uma vida autêntica nos darão a perspectiva para analisarmos o experimento Plantoid como essa potência imanente capaz de criar relações autênticas e criativas unindo arte, ciência e tecnologia para imaginar novas relações entre organização, direito e instituições. Apresentamos dois problemas: O que o experimento do Plantoid nos diz sobre reinvenção das relações sociais e do direito como potência transformadora? O que o experimento Plantoid subverte e constitui novos direitos?

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PLENA ENQUANTO CONTRIBUTO À POTENCIALIDADE DO DIREITO À CIDADE

Lívia Oliveira Almeida, Pedro Lucas Formiga de Almeida, Anderson Henrique Vieira — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

A histórica distribuição de terras no Brasil perpassa por desigualdades e informalidades, reverberando, nos dias atuais, no insuficiente acesso à moradia pela população mais vulnerável. Nesse sentido, o instituto da REURB, regulamentado pela Lei 13.465/2017, surge como alternativa à garantia do direito à cidade, muito embora reflita, preponderantemente, o caráter titulatório e jurídico, inviabilizando o direito em sua potencialidade, principalmente se analisado sob uma ótica plena. Assim, surge o questionamento: é possível analisar a REURB plena a partir do enfoque teórico do Direito como potência? Desse modo, pretende-se fazer uma análise do instituto da REURB mediante a contribuição dos pressupostos da filosofia da diferença ao entendimento do instituto supracitado e como ele pode ser visto enquanto potencialidade através da dimensão identitária. Para isso, utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica e documental dos marcos legais e pressupostos teóricos, com abordagem qualitativa. A principal conclusão indica que a REURB plena identitária admite novos paradigmas ao cenário urbano e à atuação jurídica, entretanto, a mera alteração conceitual proposta não é capaz de resolver as problemáticas do tecido urbano brasileiro, tendo em vista a complexidade de tais elementos. No entanto, há que se considerar a REURB identitária como potencial instrumento propagador de novos pressupostos para se pensar o direito à cidade como alternativa à ótica tradicional urbana, ou seja, representa uma alteração de paradigma capaz de garantir a potencialidade do sistema jurídico.

O COLONIALISMO SOB O PRISMA DA DIALÉTICA HEGELIANA

Julia Zucchi Natour, Andressa Lobato Guimarães , Felipe Augusto Medeiros de Lima — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

O objetivo do presente trabalho se concentra na utilização de aportes teóricos construídos por Hegel para a compreensão da colonialidade e sua construção enquanto processo dialético, tendo por síntese a modernidade. A partir da lógica de sujeito-objeto contida na Fenomenologia do Espírito, em especial da dialética do senhor e do escravo, utilizou-se o método qualitativo de revisão bibliográfica de livros e artigos para promover uma leitura das relações colonizador-colonizado. A revisitação do filósofo alemão se faz adequada enquanto representante central no pensamento europeu colonizador à época. Equiparando, mutatis mutandis, o senhor-colonizador e o escravo-colonizado, o não-reconhecimento deste por aquele resulta em efeitos perversos para a construção da modernidade, tema de forte crítica por pensadores latino-americanos contemporâneos. Ao contrário do resultado esperado por uma aplicação pura da teoria hegeliana, a conclusão converge aos apontamentos de Miroslav Milovic e afirma a ascensão de identidades, outrora colonizadas, como potências de subjetividade na transmodernidade.

UMA ANÁLISE SOBRE O TEXTO DE MIROSLAV MILOVIC: "NECRÓPOLE DA VIDA NUA: PARALELISMO ENTRE AGAMBEN E PAHOR" E A RELAÇÃO COM A DECISÃO JUDICIAL SOBRE O "ÍNDIO TANARU"

Myllena Elias Costa, Lara Giovana Feitosa Pereira — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

O texto intitulado “Nécropole da Vida Nua: Paralelismo entre Agamben e Pahor” escrito pelo filósofo Miroslav Milovic explora a interseção entre Agamben e Pahor e analisa a relação entre zoe e bios na era moderna. Por sua vez, a decisão judicial ID 1381167251 tem como objetivo compelir a FUNAI a promover o sepultamento de "Tanaru", também conhecido como "Índio do Buraco", em conformidade com os costumes, crenças e as tradições indígenas. Na literatura, Pahor aborda os horrores dos campos de concentração e Agamben, na filosofia, reflete sobre a noção da "vida nua". Ao juntar a tanatopolítica, o panoptismo e a vigilância social pode-se verificar no texto de Miroslav Milovic como o poder político lida com a morte na modernidade. No que concerne à decisão judicial referida, fica patente como a negligência do Estado e a biopolítica se manifestam no judiciário brasileiro. Este artigo, portanto, conecta conceitos filosóficos à decisão judicial, destacando a complexidade das relações entre poder, vida e morte.

A QUESTÃO DO JOVEM INFRATOR E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: O PUNITIVISMO PENAL É A SOLUÇÃO?

Rayssa Almeida, João Arthur Braga, Thalyne Gabriele Beserra Lira — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

O presente estudo apresenta uma revisão da literatura acerca do comportamento infracional de adolescentes, com o objetivo de analisar, a partir da Criminologia Crítica, se o punitivismo penal é a solução mais adequada na questão do jovem infrator. Os perfis dos jovens infratores brasileiros serão alvo deste artigo, assim como a adequação destes às teorias criminológicas. As medidas socioeducativas também serão analisadas, tendo em vista que elas proporcionam uma maior integração social, eliminando o punitivismo e impulsionando a ressocialização.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA À LUZ DA LEI 13.465/2017

Lívia Oliveira Almeida, Pedro Lucas Formiga de Almeida, Anderson Henrique Vieira — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

A regularização fundiária urbana é um procedimento administrativo de integração de núcleos urbanos informais à cidade, sendo suscetível às determinações jurídico-sociais de cada ordenamento, ora tomando contornos legalista-liberal, ora adotando uma abordagem jurídico-pluralista. Tal configuração confere a REURB múltiplas abordagens teóricas, filosóficas, econômicas, jurídicas, culturais e políticas, o que confere um conceito em disputa. No Brasil, o novo marco da REURB (Lei 13.465/2017) está inserido em um contexto no qual a concretização do conceito de moradia, adotado na agenda internacional de Direitos Humanos, não parece ter sido contemplado pela Lei 13.465/2017. Dessa forma, vale o questionamento: o positivismo jurídico é um paradigma teórico-metodológico adequado à tutela mais qualificada do direito à moradia em contextos de REURB? Para ventilar possíveis respostas, o artigo pretende analisar os aspectos gerais da REURB, os principais procedimentos técnicos-jurídicos, a inter-relação com o direito fundamental à moradia e a problemática da (in)adequação do positivismo jurídico na consecução da REURB fundiária plena/sustentável. Para tanto, será realizada pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa, tendo como principais marcos a Lei 13.465/2017 e seu decreto regulamentador (Decreto 9.310/2018), a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade.

ANÁLISE DO DRAMA SUL COREANO “JUVENILE JUSTICE” À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO ACERCA DA CRIMINALIDADE INFANTIL NO BRASIL.

Ana Clara Vieira Abrantes, Ana Clara Trajano Bezerra — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

A premissa básica deste artigo é analisar o drama coreano Juvenile Justice a partir dos princípios consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pesquisas jurídicas recentes indicam que a relação entre os vários tipos de produções artísticas e o Direito podem apresentar discussões sobre temas relevantes para o desenvolvimento da sociedade. Dessa forma, neste artigo pretendemos observar as temáticas abordadas na série e associá-las com a legislação brasileira sob a perspectiva da interdisciplinaridade e do Direito Comparado. O método utilizado foi o dedutivo com abordagem qualitativa, fazendo uso da técnica de pesquisa bibliográfica por meio do nível explicativo. Os resultados indicam que de fato há relação do seriado Juvenile Justice com a temática dos jovens infratores, em que foi observado a riqueza de detalhes na obra cinematográfica, podendo ser feito a relação com diversos eixos do Direito, no caso deste estudo foi feito em relação a infrações praticados por menores, a questão da discriminação existente principalmente entre adolescentes, a postura do juíz mediante problemas que envolvam menores infratores, levando em consideração a humanização desses, bem como levou-se em consideração também as medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Conclui-se, portanto, sobre a importância da pesquisa referente a crianças e adolescentes no que concerne a infrações e medidas de combate a essa criminalidade já presente na infância.

CONTRACOLONIALISMO EM CONFLUÊNCIA, MIROSLAV MILOVIC E ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS

Rose Dayanne — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

O objetivo deste ensaio é tecer um diálogo intertextual entre o filósofo sérvio-brasileiro Miroslav Milovic e o filósofo quilombola Antônio Bispo dos Santos. O diálogo é circular. Com Milovic é possível compreender e desvelar o colonialismo cristalizado na história da filosofia, com Antônio Bispo dos Santos a necessidade em contracolonializar. A principal fonte do diálogo são dois ensaios: “Dominação e Ideologia: Hegel”, do livro Comunidade da Diferença de Milovic e “Cidades e cosmofobia” do livro A terra dá, a terra quer de Bispo. O diálogo entre os dois filósofos é permeado pela afirmação da vida, de vários modos de vidas, que conflui para uma crítica à modernidade filosófica responsável por romper a relação do humano com a natureza e o cosmos. No lugar da conclusão, são verificadas as ressonâncias políticas da crítica ao colonialismo e a potência do contracolonismo como crítica.

REVISITANDO AS LEITURAS RICOEURIANAS SOBRE JUSTIÇA

Manoel Coracy Saboia Dias — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

RESENHA DO TEXTO DEMOCRACIA E IDENTIDADE DE MIROSLAV MILOVIC

Ávilla Letícia Soares Vieira, Francielly Lidiane de Sousa — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

A presente resenha aborda e analisa, de forma crítica, acerca do texto "Democracia e Identidade", presente no livro "Sociedade e Diferença" de Miroslav Milovic, 2° edição (2006), publicado pela editora Casa das Musas. O texto expõe e discorre a respeito da modernidade, sua bagagem idealista e os efeitos sobre os indivíduos dessa geração. De maneira avaliativa, o filósofo Miroslav Milovic elenca pensadores modernos e antigos, tais como Descartes, Arendt, Husserl e Habermas para formular, partindo deles, pareceres sobre a "promessa da modernidade" e como a Democracia é ofuscada pelo egoísmo liberal que supera o sujeito sobre o todo que permeia a sociedade. A partir do pensamento proposto, é possível analisar uma "democracia autorreflexiva da diferença", que atende as demandas exigidas pela evolução da vida social, proposta por Milovic.

PRAVO NA TELO KOD NIČEA I FUKOA

Miroslav Milovic — Sat, 23 Dec 2023 00:00:00 +0000

Ovaj tekst analizira kritičke mogućnosti Ničeovog i Fukoovog razmišljanja koja proističu iz koncepta tela. Ako je za Ničea filozofija loše razumevanje tela, za Fukoa je mogućnost preispitivanja same subjektivnosti. Kroz ova čitanja je moguće razmišljati o pravu na telo kao ponovnom otkriću života.