Cadernos Miroslav Milovic

CONCILIACIÓN EXTRAJUDICIAL COMO MECANISMO DE DESCONGESTIÓN EN LOS PROCESOS DE FAMILIA

2024-02-23T17:51:32-03:00

La presente investigación se ejecutó con la finalidad de determinar, de qué manera el centro de conciliación extrajudicial garantiza la solución de conflictos en los procesos de familia en el distrito de Cura Morí 2023, para ello, empleo un estudio tipo básico, de enfoque cualitativo y diseño no experimental, cuyas técnicas de recolección de información fueron la entrevista y el análisis documental, obteniendo como resultados principales los siguientes: se determinó que el centro de conciliación extrajudicial no garantiza la solución de conflictos en los procesos de tenencia y régimen de visitas en el distrito de Cura Morí, Concluyendo que el centro de conciliación extrajudicial ubicado en el distrito de Cura Morí, no cumple con los parámetros regulados en la Ley 26872, por lo cual no se garantiza una solución de conflictos relacionados con los procesos de familia, denotando la ineficacia de la norma legal, toda vez que es un centro de conciliación que no se encuentra inscrito ante el Ministerio de Justicia y Derechos Humanos y por ello, la audiencia que se realiza no pasa de ser una mera conversación entre el denominado conciliador y los pobladores.

"O LUGAR DO SONHO"

2024-07-22T17:02:01-03:00

Este breve ensaio pretende oferecer uma interpretação da imagem e do sentido do sonho no pensamento filosófico de Ailton Krenak. Para tanto, suas ideias são expostas e comparadas com as de Davi Kopenawa, xamã yanomami, e Plotino, filósofo alexandrino. Como conclusão, especula-se sobre a situação contemporânea do vínculo ancestral entre alma e cosmos.

DA RESISTÊNCIA À DESOBEDIÊNCIA

2024-07-22T15:47:12-03:00

O presente artigo é uma leitura psicanalítica de Antígona, como exemplo de ato político regido pelo feminino. Partindo da noção de ato em Lacan apresenta-se Antígona como uma representante da lógica do não todo submetido a norma fálica. Para além de enterrar os mortos, Antígona pode ser lida como ato de resistência e desobediência as tentativas totalitárias de usurpar da polis aquilo que é mais sagrado, os direitos humanos. A partir da voz de uma mulher podemos ecoar uma fala na luta pela igualdade.

MIROSLAV MILOVIC

2024-07-22T15:52:48-03:00

O presente artigo busca identificar as ressonâncias da filosofia de Jacques Derrida na produção intelectual do filósofo sérvio brasileiro Miroslav Milovic. Em termos metodológicos, adota-se uma pesquisa documental sobre as publicações e os rascunhos pessoais de Milovic. A pesquisa integra parte de um estudo maior sobre Derrida realizado por uma ex-orientanda de doutorado em direito de Miroslav Milovic.

AS MORADAS DA ALTERIDADE NA ESCRITA DE CLARICE LISPECTOR

2024-05-27T15:16:18-03:00

O texto que se apresenta é fruto de uma conferência proferida em maio de 2024 no Grupo de Pesquisa Miroslav Milovic e busca tratar sobre as moradas da alteridade na escrita de Clarice Lispector, moradas essas que não são nomeadas necessariamente desta maneira, mas que estão intimamente vinculas a elas. A obra clariceana convoca e afirma todos os outros que aparecem, e isso implica sua escuta atenta que se mostra na escrita. Será usado como aporte teórico diferentes obras da autora, tais como, A Paixão segundo G.H. (1964), A hora da estrela (1977), Um sopro de vida (1978), dentre outros. Seguirei a linha derridiana de ler diversos textos simultaneamente, perpassando romances, crônicas etc. Além disso, farei um diálogo com a Poesia, pois a noção de alteridade deu início nas imagens poéticas, sobretudo, entre os antigos. Ademais, busco dialogar com outros importantes teóricos que pensaram a alteridade, tais como Jacques Derrida e Emmanuel Lévinas, de modo que o tema se aprimore e solidifique.

NOTAS SOBRE A LITERATURA ALEMÃ DO SÉCULO XVIII

2024-05-28T17:42:21-03:00

O objetivo deste trabalho é apresentar algumas reflexões sobre o surgimento da literatura na Alemanha do século XVIII. Teremos como base Otto Maria Carpeaux e sua obra História concisa da literatura alemã. Destacando principalmente o movimento Sturm und Drang- “Tempestade Ímpeto”, alguns nomes se destacam, como Hamann, Herder, Lenz e, sobretudo, Goethe e Schiller. Conhecido também como pré-romantismo, os jovens poetas e filósofos tinham um profundo desejo e admiração pelo mundo helênico. Como veremos, serão caracterizados pelo forte desejo de expurgar os sentimentos, emoções, exaltar a arte, a literatura, o poema e o gênio. Nesse período, o espírito alemão aspirava por algo inédito, único e de grande impacto. Nesse sentido, é um período de grande relevância para compreendermos a relação entre a filosofia e as artes em geral, pois foi nesse período que a relação foi intensificada. Em suma, é contra o racionalismo exacerbado que os alemães buscaram a “paixão é o ímpeto — Drang, que se espelha no íntimo da alma humana a tempestade, Sturm”.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO “DE LA PHILOSOPHIE POLITIQUE ET DE SON USAGE DANS L’HISTOIRE DES IDÉES POLITIQUES”, DE LUCIEN JAUME

2024-07-22T15:59:10-03:00

O artigo aborda a questão da utilidade da filosofia política na atualidade e sua relação com a história das ideias políticas. Lucien Jaume responde às perguntas de Nicolas Tenzer, explorando a natureza da filosofia política e sua relevância contínua. Jaume argumenta que a filosofia política é uma preocupação permanente, nascida com a filosofia em si. Ele rejeita a ideia de que sua historicidade seja mal colocada, afirmando que seu status de “utopia” deve ser reivindicado e explicitado. A filosofia política não é apenas uma resposta às preocupações presentes, mas também uma abordagem que requer reflexão metodológica na interpretação de textos e na compreensão da história das ideias políticas. Não obstante, por que existe uma atividade designada como Filosofia Política? A resposta de Lucien Jaume será sob uma luz negativa e positiva: na primeira, a filosofia política surge quando outros recursos (religiosos, ciência positiva do governo, ideologias) são considerados insatisfatórios para explicar a sociedade; na segunda, a filosofia política visa dar razão a um indivíduo (o filósofo) por pertencer a uma comunidade. Ela busca responder a questões sobre como viver em comunidade, justificar crenças e determinar a melhor maneira de viver. Em resumo, Lucien Jaume é um estudioso dedicado à análise crítica do liberalismo e à compreensão das complexidades da política e da linguagem. Suas obras oferecem “insights” valiosos para quem deseja explorar a evolução das ideias políticas e filosóficas ao longo da história, com ele bem explicita em “De la Philosophie Politique et de son usage dans l’histoire des Idées Politiques”.

UM POUCO DO FOUCAULT EM “A ORDEM DO DISCURSO”

2024-07-22T16:47:11-03:00

O propósito central deste trabalho é vislumbrar algumas possibilidades de entendimento de como se constroem os discursos que darão alicerce para a construção do mundo moderno e contemporâneo segundo Michel Foucault, na sua obra, “A Ordem do Discurso”. Nessa direção, buscar-se-á compreender porque em um determinado tempo histórico um tipo de discurso é posto em evidência e outros não. Nesse sentido, e, para esclarecer mais sobre esta problemática, Foucault faz um passeio histórico para demonstrar como os discursos são construídos, porque eles passam por transformações e o que os legitimam. Além de enaltecer que tudo o que fora empreendido por Foucault em tal texto se trata de uma grande homenagem ao seu mestre Jean Hyppolite, cujo seu lugar, ele assume na cátedra.

“A TERRA DÁ, A TERRA QUER”

2024-07-07T00:30:02-03:00

A prevalência de uma razão cartesiana, que desconhece qualquer outro método de conhecimento que foge aos princípios instituídos pela razão instrumental, tem instaurado políticas públicas regidas por um privilégio epistêmico (homem branco, europeu e neoliberal). É nesta conjuntura que surge o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), anteriormente regulamentado pela Lei 11.977/2009 e, atualmente, disciplinado pela Lei 14.620/2023, o qual apresenta como principal finalidade promover o direito social à moradia, constitucionalmente tutelado. Em que pese a relevância da política habitacional citada, percebe-se a ausência de abordagens dialógicas quando do seu planejamento, a qual poderia integrar saberes, vivências locais e como meio de fomentar a participação popular. Tais elementos são explorados por Antônio Bispo na obra “A terra dá, a terra quer”. Por essas razões, este artigo se propõe a refletir como (e se) a Lei 14.620/2023 incorpora elementos de participação popular, com foco nos objetivos e diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Assim, surge o seguinte questionamento: O conceito legal, objetivos e diretrizes legais estabelecidos pelo novo PMCMV incorporam elementos participativos em seus planejamentos? Para tanto, utilizou-se de uma releitura normativa inspirada na obra de Antônio Bispo, aliado a pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. A principal conclusão indica que a obra de Antônio Bispo apresenta elementos aperfeiçoadores do modelo de ocupação colonial presente no PMCMV, haja vista a observância de instrumentos aptos a assegurar a captação da participação popular e dos saberes locais quando da reformulação dos conceitos, diretrizes e objetivos apresentados na Lei 14.620/2023.

VULNERACIÓN Y PROTECCIÓN JURÍDICA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA COMUNIDAD LGTB

2024-03-22T22:52:40-03:00

El presente artículo investigativo analizó la protección jurídica de los derechos de la comunidad LGTB en Perú 2023 frente a la ola creciente de homicidios cometidos en contra de la vida de dichas personas que como sujetos de derechos se ven vulnerados. En el que se trazó como objetivo; determinar la necesidad de incluir como agravante al homicidio calificado a la homofobia, ello al amparo de la seguridad jurídica del derecho a la vida de la comunidad LGTB. Elaborado mediante una metodología cualitativa con un diseño básico, en el que se adquirió información mediante una guía de entrevista ejecutada a los participantes que fueron seleccionados por ser expertos conocedores del tema investigado, quienes dieron aportes valiosísimos para el desarrollo de la investigación. Obteniendo como resultados que, la afectación de los derechos de la comunidad LGTB generados por racismo, homofobia, cólera, resentimiento, discriminación entre muchos otros por su condición de tal, por ello la necesidad de que se incluya una normativa particular que disminuya este tipo de delito contra los derechos de la comunidad LGTB. Concluyendo que la homofobia genera mayor índice de homicidios a la comunidad LGTB vulnerando así los derechos de dicha colectividad por la falta de normativa específica que regule la agravante de homicidio calificado ante los delitos cometidos contra el derecho a la vida.

AFECTACIÓN DE LOS DERECHOS DE LOS DOCENTES CONTRATADOS UGEL YUNGAY 2023

2024-03-09T15:42:01-03:00

Este artículo de investigación analiza los efectos de la vulneración de los derechos de los docentes contratados en la ciudad de Yungay Perú los cuales se encuentran regulados por la Ley N° 29944 “Ley de Reforma Magisterial”, me encuentro ante el problema de la notificación tardía de los contratos para el inicio del desarrollo de su labor en sus centros de trabajo los cuales tienen como objetivo general: determinar cuáles son los efectos de la vulneración de derechos de los docentes contratados por la notificación tardía de su contrato de trabajo en la UGEL Yungay 2023. A través de un estudio cualitativo abordaje recopilando información que ayude a esclarecer la problemática a través de una guía de entrevista.Se determina que los efectos de la vulneración de derechos de los docentes contratados por la notificación tardía de su contrato de trabajo generan la imposibilidad de tener un desarrollo digno de poder contar. en herramientas esenciales para el pago de tus servicios básicos, alimentación, vivienda y vestimenta, entre otros. La remuneración de los docentes contratados tiene el propósito de ayudar a mitigar los gastos que se generan en la vida diaria de cada sujeto porque este es un derecho muy importante en la dignidad de una persona que en este caso es el docente contratado. El Estado debe promover políticas para mejorar las normas que regulan la contratación de docentes contratados y asegurar que sus derechos sean respetados.

EL SECTOR LABORAL PRIVADO Y LA NUEVA LEY DE TELETRABAJO EN LIMA - 2023

2024-03-04T06:56:45-03:00

El propósito de la presente investigación, titulada "El sector laboral privado y la nueva Ley de Teletrabajo en Lima-2023 ", fue evaluar los efectos de la Ley N°31572 en el sector laboral privado de Lima - 2023. Se utilizó la metodología de tipo básico, específicamente teoría fundamentada. Consistió en recolectar información relevante que se ajuste a categorías y subcategorías predefinidas. Este enfoque cualitativo utilizó entrevistas y análisis documental para el acopio de información. Los instrumentos, incluyendo guías, fueron desarrollados para captar las opiniones de expertas de abogados especializados en la materia.

Concluyendo que la nueva Ley de Teletrabajo tiene un impacto en el mercado laboral privado, incluyendo los beneficios e inconvenientes potenciales para los empleadores y el impacto económico global.

En última instancia, esta tesis propone que el Congreso de la República realice modificaciones a las Disposiciones Complementarias de la Ley N°31572 a través de un Proyecto de Ley. Específicamente, sugiere la adición de la DÉCIMA Disposición Complementaria, que establece la creación del Comité Nacional de Teletrabajo (CONATELE). El objetivo primordial del CONATELE será promover, proponer y facilitar activamente el desarrollo normativo en materia de teletrabajo.

JUVENTUDE E EVOLUÇÃO SOCIAL

2024-07-22T14:54:35-03:00

Através de estudo fundamentado nas Ciências Humanas e Sociais, este trabalho analisa a evolução de uma geração através dos jovens, filhos de empregadas domésticas. Analisar-se-á as categorias juventude, classe social e geração, baseando-se na interpretação das cenas e falas do elenco de um filme, bem como, dos teóricos que fizeram estudos sobre tais categorias. O objetivo do presente trabalho é verificar como se deu a evolução da geração nova, jovens provenientes de escolas públicas e oriundos de classes de renda baixa, que através dos estudos, conseguiram superar suas mães, trabalhadoras domésticas. Os objetivos específicos são analisar a vida de empregadas domésticas em contraponto com a vida dos patrões e seus filhos, perquirir de que forma isso causa impacto na vida dos jovens e como reagem aos desafios que a modernidade lhes apresenta: no que tange à educação, trabalho e família. Também contextualiza o viés político em que a mulher se insere no Brasil e no mundo. A metodologia a ser utilizada é a referente à pesquisa documental, tendo como fonte o longa-metragem Que horas ela volta?, e pesquisa bibliográfica com a doutrina pertinente. Por fim, propõe-se uma compreensão sobre o contexto em que se deu a evolução social, por jovens, ao se sobreporem à vida humilde dos pais, galgando uma formação superior em um grande centro urbano. Será abordado também o direito à escolarização, os laços familiares e a perspectiva dos direitos humanos e políticos para o gênero feminino.

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

2024-03-20T03:23:31-03:00

La presente investigación tiene como objetivo identificar si existe una relación entre los ataques de canes callejeros y la responsabilidad civil de una entidad del estado, como lo es la Municipalidad de Villa el Salvador. En este estudio de enfoque cualitativo y cuyo diseño de estudio fue de Teoría Fundamentada, se analiza detenidamente los principios legales, normativas vigentes y la jurisprudencia aplicable que determinan la obligación del Estado de resarcir los perjuicios ocasionados a ciudadanos.

Se realizaron entrevistas a distintos funcionarios y abogados expertos en la materia, con el fin de esclarecer los fundamentos legales y posibles mejoras a la vigente Ley 27596 además se evalúa la inexistencia de medidas preventivas implementadas por la municipalidad del distrito y de un mecanismo de identificación y registro de canes, entre otros. La conclusión a la que arribamos es que; existe una responsabilidad civil por parte de la Municipalidad de Villa El Salvador para ciertos casos y dependiendo de la gravedad del ataque, para determinar ello se hace uso del criterio objetivo de la responsabilidad civil y de la antijuricidad que hay en la falta de acción de esta entidad ante el descontrol de la población canina presente en las calles del distrito.

MIROSLAV MILOVIC "NA CASA DE LÉVINAS"

2024-07-22T16:52:01-03:00

O artigo retorna ao texto Na “casa” de Lévinas como um outro modo de reencontrar Miroslav Milovic. A partir de quatro movimentos. O primeiro movimento é um exercício de memória que compartilha o testemunho de Miroslav sobre a apresentação do texto no Congresso de Filosofia em homenagem a Karl-Otto Apel. O segundo movimento indica as repercussões do texto no Brasil pela ruptura do autor com a ética do discurso e pela existência de uma réplica ao texto na Universidade de Brasília. O terceiro movimento justifica as razões de voltar Na “casa” de Lévinas vinte e quatro anos depois. O quarto movimento contextualiza as “casas” (as éticas) referenciadas no texto como pontos de passagem do pensamento nômade de Miroslav Milovic. Ao final, duas hipóteses são comprovadas: a voz do texto é o testemunho do hóspede e a “casa” de Foucault é uma das alternativas na contemporaneidade. A novidade que se pretende partilhar é um diálogo entre dois textos de Miroslav sobre a ética estetizada foucaultiana que aparece Na “casa” de Lévinas ainda como dúvida.

UM NOVO SÉCULO DELEUZIANO

2024-07-22T15:41:30-03:00

Uma vez Michel Foucault articulou a esperança de que o século 20 seria chamado o século deleuziano, mas isso não aconteceu. Nós ainda temos a esperança de que o século que vem tenha essa possibilidade. Sobre isso, saiu agora o livro Gilles Deleuze: Uma Vida Filosófica. É um bom sinal para o século que começa. Mas por que Deleuze? Por que tantas esperanças com sua filosofia?