Cadernos Miroslav Milovic

IN LEVINAS'„HOUSE"

Miroslav Milovic — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

Então, onde esconder-se neste mundo perigoso, onde encontrar lugares seguros? Seguramente não na casa de um utilitarista cujo cálculo nos pode extraditar aos criminosos. Seguramente não na casa de um kantiano que sempre tem de dizer a verdade. Eu teria muitas dúvidas sobre a casa de um habermasiano, porque tudo pode acontecer com a nossa vida até encontrarmos uma solução discursiva. Teria também muitas dúvidas na casa de um pós-moderno, orientado pela perfeição estética da sua própria vida. O único lugar seguro parece a casa de Levinas, aberta para Outrem, essa casa que nos oferece hospitalidade sem reciprocidade, além da influência econômica.

LITERATURA E DIREITO: O LABIRINTO OBSCURO DA LINGUAGEM JURÍDICA EM A RAINHA DOS CÁRCERES DA GRÉCIA, DE OSMAN LINS

Cacilda Bonfim — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

Este artigo analisa o romance A Rainha dos Cárceres da Grécia, de Osman Lins, publicado em 1976, durante o regime ditatorial brasileiro, como forma literária de enfrentamento à falência simbólica das instituições jurídicas e políticas em âmbito nacional. A personagem Maria de França, submetida à negligência estatal, corporifica a distância entre os dispositivos legais e a efetivação da justiça. A narrativa tensiona os limites entre direito e justiça, ficção e violência institucional, ao evidenciar o apagamento ético do espaço público e a opacidade da linguagem jurídica — que, em vez de garantir direitos, opera como instrumento de silenciamento e exclusão. Ao recusar o silêncio e dar voz a uma figura socialmente descartada, o romance projeta um gesto ético de grande atualidade, cujos ecos ressoam em um presente ainda marcado por práticas burocráticas de marginalização.

“ACABAVA DE PERDER PODERES SOBRE O MEU CORPO”: O RITUAL DE VIUVEZ EM NIKETCHE COMO CONFLITO ENTRE A UNIVERSALIDADE E O RELATIVISMO DOS DIREITOS HUMANOS

Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

O presente artigo analisa o ritual de viuvez representado na obra Niketche – Uma História de Poligamia, de Paulina Chiziane, como expressão de violência simbólica e material contra a mulher, tendo como sustentação das discussões o conflito entre o universalismo e o relativismo dos direitos humanos. A narrativa acompanha Rami, mulher moçambicana que, após ser abandonada por um marido polígamo, foi submetida a ritos fúnebres humilhantes, impostos por normas tradicionais que negam a autonomia física, patrimonial e afetiva da mulher. A partir de uma abordagem qualitativa, foram analisados trechos da obra com ênfase no rito de viuvez e confrontados com conceitos relacionados aos direitos humanos e com instrumentos normativos de proteção às mulheres africanas. A pesquisa demonstrou que a literatura de Chiziane denuncia a opressão feminina disfarçada de tradição, ao mesmo tempo que dá voz à mulher como sujeito de direitos. Por fim, o trabalho conclui que a superação de práticas tradicionais violentas exige um diálogo intercultural que articule o respeito à diversidade com a garantia inegociável da dignidade humana, evidenciando a potência da linguagem literária como espaço de proposição de reflexões críticas de resistência e transformação.

CAPA E SUMÁRIO

Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

O QUE É ‘VITÓRIA’ NA ÉTICA CRISTÃ ORTODOXA DA GUERRA?

Petar Bojanić — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

O texto reconstrói o protocolo da ‘vitória’ como parte da interrupção da inimizade e do estabelecimento de uma paz temporária. Diferentes compreensões de inimigo e inimizade implicam que a vitória na guerra e a cessação do conflito podem determinar essencialmente a maneira como a guerra é conduzida e que seguem as regras da guerra. A vitória é considerada um momento crucial que caracteriza a ética da guerra. Testemunhos e tematizações particulares da vitória na tradição cristã ortodoxa podem fornecer uma introdução a uma potencial ética da guerra que poderia garantir um novo relacionamento com o inimigo e matá-lo.

CRÍTICA DA CRÍTICA: A NECESSIDADE DA COMPREENSÃO DO MÉTODO DA ARQUEOLOGIA FILOSÓFICA EM GIORGIO AGAMBEN

Renato Reis Caixeta — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

Um estudo sobre as críticas endereçadas à Agamben não tem como condão obstar que se realizem críticas ao filósofo italiano, mas sim elucidar propriamente a metodologia que o autor utiliza. Assim, verifica-se que várias das críticas às teorias e teses propostas pelo autor tornam-se equivocadas tendo em vista que não consideram os meandros do método da arqueologia filosófica, não levando em consideração o que significam os conceitos de paradigma, de assinatura e de arqueologia. No decurso desta pesquisa, trabalhando em cima das críticas e da metodologia de Agamben, pretendo contribuir para a elucidação das teses metodológicas do autor e demonstrar a necessidade de se compreender o método da arqueologia filosófica para uma melhor e mais adequada interpretação do pensamento de Agamben.

A CONCEPÇÃO DE PROJETO NAS FILOSOFIAS DE SARTRE E DE VIEIRA PINTO

Marcelo Tomaz de Lima — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

O artigo tem como objetivo apresentar a concepção de projeto nas filosofias de Jean-Paul Sartre e Álvaro Vieira Pinto, destacando conexões, complementaridades e a originalidade de suas ideias. Sartre, filósofo existencialista francês, desenvolveu uma filosofia da liberdade, centrada na noção de projeto original, conforme exposta em O Ser e o Nada (1943). Para ele, o projeto é o movimento pelo qual o ser humano deseja e realiza possibilidades, sendo expressão de sua liberdade. O projeto fundamental é aquele em que o sujeito define o sentido de sua existência e seus fins. Já Vieira Pinto, filósofo brasileiro, reelabora a noção de projeto com foco na coletividade, especialmente no contexto da nação brasileira. Influenciado por Sartre, ele critica o idealismo e o individualismo presentes na fenomenologia sartriana, propondo que a consciência não é apenas individual, mas também coletiva. Para Vieira Pinto, a consciência coletiva, ao se projetar no mundo, assume a responsabilidade crítica e autêntica de transformar sua realidade nacional. A consciência intencional se torna, então, consciência da nação, comprometida com o projeto de transformação do país. Assim, ser-no-mundo é também ser-na-nação: reconhecer-se como parte ativa e responsável do processo histórico e social do lugar onde se vive. O artigo, portanto, propõe um diálogo entre as filosofias de Sartre e Vieira Pinto, valorizando a dimensão individual e coletiva do projeto como expressão de liberdade e compromisso com a realidade.

O GEOFILOSOFAR: UMA INTRODUÇÃO

Paulo Irineu Barreto Fernandes — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

Este artigo tem como principal objetivo introduzir o “geofilosofar”, entendido como abordagem teórica, campo de estudo e modo de aproximação horizontal entre conhecimentos e áreas, com o intuito de possibilitar um novo olhar − geofilosófico − para problemas inerentes ao viver humano sobre a Terra. O ponto de partida é o conceito “geofilosofia”, apresentado por Deleuze e Guattari no livro O que é a filosofia? (Qu’est-ce que la philosophie?), cujo objetivo fundamental é afirmar a relação de imanência entre a filosofia e a terra: portanto, trata-se de uma “Filosofia da [e sobre a] Terra”. A pertinência do conceito introduzido pelos autores franceses provocou um grande interesse em muitos intelectuais, possibilitando desdobramentos que nos permitem afirmar que já estamos lidando com distintas geofilosofias e não somente com uma. Assim, propomos a seguinte questão, que é central nesta pesquisa: “Pode a geofilosofia constituir uma nova área de pesquisa?”. Para respondê-la, também com fundamento em Deleuze e Guattari, para os quais a filosofia é a arte de formar, inventar, e fabricar conceitos, introduzimos o verbo/conceito “geofilosofar”, como corolário de uma pesquisa conceitual − acompanhada de exemplos − que nos permitiu afirmar: “Sim, a geofilosofia constitui-se em um campo próprio de pesquisa, que busca na compreensão e na prática da alteridade, meios para a superação do status quo capitalista”.

VERDADE, POLÍTICA E REPRESENTATIVIDADE: REFLEXÕES DE HANNAH ARENDT NO ENSAIO “VERDADE E POLÍTICA”

Willian Ribeiro — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

O presente artigo pretende investigar, através de pesquisa bibliográfica, o pensamento político de Hannah Arendt no ensaio “Verdade e Política” que compõe a coletânea “Entre o Passado e o Futuro”, em especial no que se refere aos conceitos de verdade, política e representatividade. A razão da abordagem dessa temática dá-se em virtude da retomada, por parte da autora, dessa dicotomia aparentemente vencida e obsoleta para analisar a relação da verdade com o poder no período moderno, incorporando à sua teoria o conceito de representatividade, na intenção de inaugurar uma filosofia política que pretenda a valorização da pluralidade humana e a conservação da verdade como garantia de perpetuação da política.

A LÍNGUA DA POLÍTICA

Enzo Lazaro Neto, Thayse Edith Coimbra Sampaio — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

Breves reflexões a respeito da relação entre política e linguagem, seus modos de operação e perspectivas sobre a linguagem enquanto campo de ação e a ação política enquanto linguagem.

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO MECANISMO DE OCULTAÇÃO DA EXCLUSÃO DIFUSA NA MODERNIDADE

Lívia Oliveira Almeida, Pedro Lucas Formiga de Almeida — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

A modernidade consolidou um imaginário universal pautado no progresso tecnológico, industrial e científico e na construção do sujeito de direito, legitimado pelos diplomas constitucionais. Diante disso, a Constituição brasileira de 1988 emerge como instrumento formal de inclusão, mas que, na prática social, não se concretiza plenamente, sendo tensionada pela expansão de fatores de exclusão. Por essas razões, o presente artigo tem como objetivo analisar as garantias previstas na Constituição de 1988 à luz do sincretismo entre diferenciações funcionais e não funcionais (hierárquicas, segmentárias e geográficas), e investigar os seus impactos na produção de exclusões dentro da inclusão normativa. Diante disso, surge o questionamento: a Constituição de 1988 oculta as operacionalidades de exclusão ampliadas pelo sincretismo de diferenciações? A metodologia adotada combina análise documental e técnica bibliográfica em livros e artigos, assim como abordagem qualitativa. Os resultados indicam que a evolução constitucional, em meio à mescla de diferenciações funcionais e não funcionais, avança mediante a flexibilização das fronteiras entre os sistemas sociais, o que acarreta em novas formas de exclusão.

ASSÉDIO MORAL: VIOLÊNCIAS IMPOSTAS ÀS MULHERES NOS AMBIENTES DE TRABALHO

Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

Resumo: O artigo aborda o assédio moral no ambiente de trabalho, destacando sua relação com desigualdades de gênero. A partir da obra de Hirigoyen (2001), o assédio moral é definido como uma prática repetitiva e intencional que visa desqualificar e humilhar trabalhadores. A pesquisa analisa como as mulheres são particularmente vulneráveis a esse tipo de violência devido a estruturas patriarcais e desigualdades de gênero, conforme discutido por autores como Scott (1995) e Saffioti (1992). Utilizando uma revisão teórico-bibliográfica, a análise identifica características do assédio moral, como repetitividade e assimetria de poder, e destaca os impactos específicos sobre as mulheres, incluindo danos à saúde mental e insegurança profissional. A interseccionalidade é utilizada para explorar como raça, classe e outros fatores intensificam essas experiências. O estudo também propõe ações para prevenir e combater o assédio moral, como o fortalecimento da legislação e campanhas educativas. A obra de Vasconcelos (2019) é citada para enfatizar a necessidade de enfrentar as relações de poder que perpetuam o assédio moral contra mulheres. Em conclusão, o texto chama à conscientização e ação para criar ambientes de trabalho mais inclusivos e igualitários.

A PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA PENAL: ANÁLISE SOBRE O BEIJO LASCIVO, OS TOQUES ÍNTIMOS E A CONTEMPLAÇÃO LASCIVA COMO ESTUPRO

Dayane Fontes — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

O artigo visa pesquisar a aplicação do princípio da proporcionalidade na jurisprudência penal brasileira ao tratar do beijo lascivo, do toque em partes íntimas e da contemplação lasciva como condutas configuradoras do crime de estupro previsto no art. 213 do Código Penal. A pesquisa, de cunho bibliográfico e jurisprudencial, evidencia que os tribunais buscam equilibrar a tutela da dignidade sexual e a necessidade de evitar excessos punitivos, reconhecendo a gravidade dos atos libidinosos sem desconsiderar a proporcionalidade na imputação penal. Nesse sentido, o beijo lascivo pode configurar estupro quando praticado com violência ou grave ameaça, mas, em muitos casos, é desclassificado para o crime de importunação sexual, de menor gravidade. Quanto ao toque em partes íntimas, a tipificação varia conforme a intensidade do ato e a presença de violência, podendo ser enquadrado como estupro ou importunação. Já a contemplação lasciva, mesmo sem contato físico, é admitida como ato libidinoso suficiente para caracterizar estupro, sobretudo quando praticada contra menores de 14 anos, em razão da irrelevância do consentimento. Conclui-se que a jurisprudência nacional adota uma interpretação que amplia a proteção à dignidade sexual, mas procura evitar punições desproporcionais, reforçando o caráter preventivo e repressivo da norma penal ao mesmo tempo, em que preserva a coerência do sistema jurídico.

UMA POSSIBILIDADE DE ACESSO A HISTORIA E CULTURA AFRO NO CONTEXTO BRASILEIRO E NORDESTINO A PARTIR DO AFROFUTURISMO E DOS CONCEITOS DE HIBRIDISMO E DECOLONIALISMO NO ÁLBUM AFROCIBERDELIA DE CHICO SCIENCE & NAÇÃO ZUMBI

Charles Sobral — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

Lançado em 1996, O álbum Afrociberdelia de Chico Science & Nação Zumbi por suas músicas, letras, sons e todo o referencial imagético de capa, fotos e figurino mistura a cultura africana (com influências indígenas e europeias) com tecnologia e o ideário psicodélico, valorizando assim a identidade étnica e cultural brasileira. Essa fusão, nos parece, reflete uma abordagem decolonial, semelhante à do ideário do movimento afrofuturista, que critica e reexamina o passado negro sob uma perspectiva distante do eurocentrismo colonial. Este ensaio foi construído como uma forma de análise do disco Afrociberdelia, consequentemente, perpassando o Movimento Manguebeat (que o mesmo integra). Assim, a partir de uma análise filosófica, podemos expôs as possibilidades de conjunção e divergência entre o movimento Mangue, o conteúdo do disco em questão e os conceitos de decolonialiedade e a estética e ideário ligado ao movimento afrofuturista. Estas percepções levara-nos a criar um trabalho que objetiva a partir da análise deste álbum de música, criar um método de abordagem que possa também, no entendimento e interação com os seus temas, promover a compreensão e valorização da história da cultura afro-brasileira no ensino de filosofia, conforme exigido pela Lei nº 10.639/2003.

TECNOLOGIA NA ÁFRICA: DESAFIOS, POTENCIAL TRANSFORMADOR E JUSTIÇA SOCIAL

Rian da Cruz Biase — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

O artigo analisa como a tecnologia, apesar dos desafios enfrentados na África, como infraestrutura precária, desigualdade educacional e acesso limitado à internet, pode ser uma ferramenta de transformação social. A partir de uma abordagem teórica e reflexiva, fundamentada em autores como Miroslav Milovic, Jürgen Habermas e Manuel Castells, o texto discute o potencial da tecnologia para promover justiça social, inclusão digital, desenvolvimento sustentável e valorização cultural. Argumenta-se que o avanço tecnológico, quando guiado por políticas públicas inclusivas e sensíveis à diversidade, pode empoderar comunidades e romper com lógicas de dominação herdadas da modernidade. Conclui-se que a tecnologia deve ser orientada por princípios de equidade e respeito às diferenças, tornando-se um instrumento de emancipação e autonomia para o continente africano.

PROPEDÊUTICA DOS CONCEITOS DE “BOM” E “MAU” A PARTIR DAS OBRAS GENEALOGIA DA MORAL E O ANTICRISTO DE NIETZSCHE

Anthony Gabriel da Silva Frota, Guilherme da Silva Cunha — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

O presente artigo analisa algumas possibilidades de interpretação acerca dos conceitos “bom” e “mau”. Para isso, tomamos como fundamentação teórica as obras Genealogia da Moral (1887) e O anticristo (1888), de Friedrich Nietzsche. Essa abordagem, consequentemente, contesta a ideia de que existem valores “em si” (i.e., valores supremos, eternos, imutáveis), como pressuponha a tradição filosófica ocidental, pautada nas doutrinas de Platão e do Cristianismo. O “maldito” Nietzsche, homem de palavras incisivas, nos oferece uma análise cuja “métrica” é a valorização da vida enquanto movimento e potência, contrariando as metafísicas que colocam o “além-mundo” como sendo o verdadeiro, e este mundo – o único existente – em uma posição de inferioridade. Nesse sentido, pelo fato de não existirem valores “em si”, toda moral brota de um chão: o da imanência. Isto conduz a duas questões importantes para a nossa reflexão: como nascem os valores morais? Qual é o valor dos valores? Considerando que a cultura ocidental é forjada pelos ideais platônicos e cristãos, buscamos analisar o nascimento da moralidade vigente a partir da tensão entre a classe aristocrática e a classe sacerdotal nas culturas antigas.

COM PAULO, CONTRA PAULO: AS LEITURAS DE MILOVIC, BADIOU E NIETZSCHE

Rose Brito — Wed, 27 Aug 2025 00:00:00 -0300

O texto identifica arquétipos de Paulo na filosofia de Milovic, Badiou e Nietzsche. As interpretações destes três filósofos são singulares. Para Milovic, Paulo pode ser um “guia” para o nosso tempo, ao afirmar a justiça fora do direito e das leis. Para Badiou, Paulo é uma “figura militante” que deve ser dissociado das leituras religiosas de santidade, Paulo anuncia uma ruptura, uma mudança radical do ser humano. Por outro lado, para Nietzsche, a vingança impotente de Paulo transformou-o no símbolo do ressentimento, o principal representante da moral dos fracos que contaminou a cultura ocidental. O aspecto inovador do artigo é, por fim, demonstrar os entrelaçamentos nas leituras de Milovic e Badiou, pois incorporadas as diferenças, tanto Paulo quanto Nietzsche integram o projeto do direito como potência de Milovic e o conceito de antifilosofia de Badiou.