LITERATURA E DIREITO: O LABIRINTO OBSCURO DA LINGUAGEM JURÍDICA EM A RAINHA DOS CÁRCERES DA GRÉCIA, DE OSMAN LINS

Resumo

Este artigo analisa o romance A Rainha dos Cárceres da Grécia, de Osman Lins, publicado em 1976, durante o regime ditatorial brasileiro, como forma literária de enfrentamento à falência simbólica das instituições jurídicas e políticas em âmbito nacional. A personagem Maria de França, submetida à negligência estatal, corporifica a distância entre os dispositivos legais e a efetivação da justiça. A narrativa tensiona os limites entre direito e justiça, ficção e violência institucional, ao evidenciar o apagamento ético do espaço público e a opacidade da linguagem jurídica — que, em vez de garantir direitos, opera como instrumento de silenciamento e exclusão. Ao recusar o silêncio e dar voz a uma figura socialmente descartada, o romance projeta um gesto ético de grande atualidade, cujos ecos ressoam em um presente ainda marcado por práticas burocráticas de marginalização.