O OUTRO, A RUA E O COMUM

A ONTOLOGIA DO DIREITO COMO PRÁTICA LIBERTADORA

Resumo

Este artigo investiga o pensamento de Miroslav Milovic em diálogo crítico com Giorgio Agamben, Antonio Negri e a tradição do Direito Achado na Rua, a fim de repensar os fundamentos do Direito em tempos de crise da modernidade. A partir da centralidade da linguagem e da performatividade jurídica, analisa-se a tensão entre soberania e potência, contrapondo a inoperatividade de Agamben e a ontologia do fazer de Negri. Nesse percurso, destaca-se a noção do Outro como núcleo da comunidade da diferença, fundamento ético-político de uma concepção de Direito aberta à pluralidade. O presente texto busca demonstrar que o Direito, longe de se reduzir ao monopólio estatal, emerge como prática viva, plural e emancipatória, forjada nas lutas sociais. Conclui-se que o direito deve ser compreendido como espaço de afirmação do Outro e como potência libertadora e que o Direito Achado na rua contribui para trazer a filosofia para o mundo da vida.