CARTOGRAFIA DECOLONIAL DO ACESSO QUILOMBOLA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, PERNAMBUCO

Resumo

Este estudo consiste em um relato de experiência desenvolvido em parceria com 05 Comunidades Quilombolas da região do Sertão do São Francisco/PE, cujo o objetivo tornou-se evidenciar, a partir de representações cartográficas, a vulnerabilidade do acesso quilombola ao Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente no Estado de Pernambuco. Para tanto, a metodologia respaldou-se na utilização do método indutivo, abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e relato de experiência. Já a produção cartográfica baseou-se em dados fornecidos pelas lideranças quilombolas, especialmente no que se refere à localização das comunidades, complementados por informações dos pontos de acesso às políticas públicas, obtidas através da plataforma Google Maps. A base teórica utilizada, por sua vez, fundamenta-se em uma abordagem indo-afro-latino-americana, a qual possibilita a reflexão de que a ausência de implementação de políticas públicas nos territórios quilombolas revela a persistência de estruturas racistas e exploratórias, responsáveis por perpetuar, sobretudo, a desigualdade social e por negar o pleno exercício de direitos aos povos tradicionais. No que se refere aos resultados, nota-se que, no contexto Quilombola pernambucano, exercer o direito fundamental à saúde, significa enfrentar longas distâncias, pois há comunidades que não são assistidas por unidades básicas de saúde dentro do seu território. Além disso, os dispositivos voltados à saúde, disponibilizados pelo Estado de Pernambuco, além de estarem localizados, em grande medida, nos centros urbanos, não oferecem uma infraestrutura adequada, como transportes e estradas, que garantam o acesso digno desses povos ao Sistema Único de Saúde (SUS).