ANÁLISE DO DRAMA SUL COREANO “JUVENILE JUSTICE” À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO ACERCA DA CRIMINALIDADE INFANTIL NO BRASIL.

Resumo

A premissa básica deste artigo é analisar o drama coreano Juvenile Justice a partir dos princípios consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pesquisas jurídicas recentes indicam que a relação entre os vários tipos de produções artísticas e o Direito podem apresentar discussões sobre temas relevantes para o desenvolvimento da sociedade. Dessa forma, neste artigo pretendemos observar as temáticas abordadas na série e associá-las com a legislação brasileira sob a perspectiva da interdisciplinaridade e do Direito Comparado. O método utilizado foi o dedutivo com abordagem qualitativa, fazendo uso da técnica de pesquisa bibliográfica por meio do nível explicativo. Os resultados indicam que de fato há relação do seriado Juvenile Justice com a temática dos jovens infratores, em que foi observado a riqueza de detalhes na obra cinematográfica, podendo ser feito a relação com diversos eixos do Direito, no caso deste estudo foi feito em relação a infrações praticados por menores, a questão da discriminação existente principalmente entre adolescentes, a postura do juíz mediante problemas que envolvam menores infratores, levando em consideração a humanização desses, bem como levou-se em consideração também as medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Conclui-se, portanto, sobre a importância da pesquisa referente a crianças e adolescentes no que concerne a infrações e medidas de combate a essa criminalidade já presente na infância.