UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE RESPONSABILIDADE, CRÍTICA E DESOBEDIÊNCIA

Resumo

A partir da perspectiva aberta por Miroslav Milovic na obra Direito como Potência, refletiremos sobre a tensão entre o caráter opressor da moral, que se atrelaria ao direito como catalizador da normatividade, e o caráter libertador da ética, que se vincularia ao direito como propulsor do cuidado em relação à diversidade tal que experenciada sob o bojo da alteridade. Assim sendo, nesse ensaio, partimos da questão aberta por Miroslav Milovic, que pergunta pela potência libertadora do direito, na tentativa de redimensioná-la com base na noção de “responsabilidade”, valendo-nos do arcabouço ético de Frédéric Gros, Judith Butler e Michel Foucault. Para pensarmos a responsabilidade no que se refere à prática libertadora do direito, que afirma as potencialidades críticas da existência, recorremos a Frédéric Gros, perguntando-nos em que medida seria responsável desobedecer às normas vigentes em nossa cultura. Além disso, no presente artigo, assimilamos o caráter opressor da moral à responsabilidade abstrata, como interpretada por Judith Butler com base em Adorno, e à moral voltada ao código, como interpretada por Michel Foucault. Por outro lado, assimilamos o caráter libertador da ética à responsabilidade ética, nas vias abertas por Butler, e à moral voltada à ética, nas vias abertas por Foucault por meio das análises da antiga concepção de cuidado de si. Concebemos que Gros, Butler e Foucault nos permitem pensar, a partir de um ponto de vista ético, a problematização miroslaviana acerca da potência crítica do direito.