UM ANDROID BASEADO EM BLOCKCHAIN

A LEX CRIPTOGRÁFICA E OS NOVOS MONSTROS POSSÍVEIS NO DIREITO

Resumo

Este artigo tem o objetivo de apresentar um experimento em direito e tecnologia e, a partir dele, refletir sobre como a arte pode ajudar transformar o direito a partir da organização autônoma do trabalho. Como fundamentação teórica utilizaremos o diálogo produtivo entre Miroslav Milovic e Antonio Negri. A compreensão deste experimento traz novas heurísticas e arquiteturas que ajudam a representar outras experiências de cooperação e remuneração, demonstrando o que o professor Milovic chamaria de “direito como potência”, uma maneira de reinventar o direito a partir de práticas imanentes. A problemática da discussão se dá em torno da busca por alternativas aos modelos de organização que conhecemos, desvelando que há muito mais formas de se organizar do que as que conhecemos e as que pretendemos regular com as categorias jurídicas existentes. No campo teórico, a discussão parte da hipótese negriana de que o trabalho constitutivo da potência produz o mundo, constrói novas instituições, produz novas normas e (re)estrutura poderes constituídos. O diálogo entre as teorias de Antonio Negri de poder constituinte, enquanto potência imanente da multidão que subverte estruturas existentes, com o pensamento de Miroslav Milovic e a potência autorreflexiva da diferença como condição para uma abertura do direito para uma vida autêntica nos darão a perspectiva para analisarmos o experimento Plantoid como essa potência imanente capaz de criar relações autênticas e criativas unindo arte, ciência e tecnologia para imaginar novas relações entre organização, direito e instituições. Apresentamos dois problemas: O que o experimento do Plantoid nos diz sobre reinvenção das relações sociais e do direito como potência transformadora? O que o experimento Plantoid subverte e constitui novos direitos?